Gestão da Câmara de Vila Franca de Xira fortemente criticada

Uma sala cheia na Cooperativa Alves Redol, em Vila Franca, recebeu na noite da
passada 6ª feira, 20 de Dezembro, o urbanista Fernando Nunes da
Silva, professor catedrático do Instituto Superior Técnico (IST), coordenador dos mestrados de gestão urbanística e territorial.

A urbanização em Alverca da “Malva Rosa”, na área da ex-Mague,
recentemente aprovada pela Assembleia Municipal, foi qualificada por este especialista como “uma brutalidade, massificante, sem desenho urbano”, não lhe restando duvidas que é “um projecto de má qualidade”.

À semelhança das críticas anteriormente efectuadas pela ADAPA, pelo Xiradania e pela CDU local, este professor do IST também considerou que o plano de pormenor contraria o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e que “em vez de corrigir os erros urbanísticos praticados no passado, agrava-os com índices de construção elevados”.

Para o especialista “é, de todo, injustificável a utilização dos índices máximos previstos no PDM de Vila Franca” e que o índice de construção bruta, no valor de 78 %, “é dos mais elevados em toda a região metropolitana”, só se encontrando um valor superior na própria cidade de Lisboa.

outro aspecto a merecer reparos prende-se com as áreas destinadas a equipamentos colectivos, que integraram, no referido plano, as áreas de protecção à A.-E. do Norte, ao canal Alviela e ao canal Tejo, as quais não consubstanciam uma verdadeira cedência de espaço para equipamentos colectivos, desrespeitando assim a legislação em vigor.

Fernando Nunes da Silva fez o contraponto entre os municípios de Vila Franca, Alcochete e Montijo onde existe “uma grande pressão construtiva” e os concelhos de Sintra e Cascais onde existe um esforço de contenção e ponderação urbanísticas.

A “aberração” do Forte da Casa

O projecto de urbanização da 3ª e 4ª fases do Forte da Casa foi qualificado por este Professor do IST como “aberrante”, ao prever-se a construção de mais 1700 fogos, desde logo, pelos índices de construção propostos, pela dimensão das áreas de cedências, as quais em sua opinião estão mal calculadas e incorrectamente classificadas, porquanto foram afectas ao domínio privado da Câmara, quando o deveriam ter sido para o domínio público da autarquia.

Também criticou o desenho urbano do projecto, dando como exemplo a construção de um campo de futebol num terreno com um desnível de 20 metros.

Afirmando-se conhecedor das dificuldades da vila Forte da Casa em matéria de acessibilidades, considerou profundamente errado “meter mais 5.000 pessoas numa freguesia que não dispõe de saídas para o seu tráfego automóvel”, sendo certo que a autarquia não estava obrigada a aprovar o projecto, porque a lei permite que “o licenciamento das operações de loteamento seja indeferido quando constitua uma carga incomportável para as infra-estruturas existentes”.

Diversos participantes manifestaram as suas preocupações quanto ao modelo de
desenvolvimento assim concretizado, no que ele se manifesta de perigoso para a
qualidade de vida dos munícipes, tendo em conta as
elevadíssimas concentrações de massa construída, o inevitável aumento do
tráfego e de solicitações sobre as diferentes redes de infra – estruturas e equipamentos colectivos.

Xiradania - Movimento de Cidadania Vilafranquense