SECÇÃO: Sociedade

Xiradania e Quercus falam em “falhas e omissões”
Associações "chumbam" Estudo Ambiental da plataforma da Castanheira

O Estudo de Impacte Ambiental da Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo foi “chumbado” pela Xiradania e Quercus. As associações falam em “falhas e omissões graves”.

As associações Xiradania e Quercus criticam o Estudo de Impacte Ambiental da Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo devido a "falhas e omissões graves", apelando à Comissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo que "chumbe" o relatório.

O movimento cívico e a associação ambientalista salientam, num comunicado conjunto emitido esta semana, que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) "apresenta inconformidades face à legislação" e "falhas e omissões graves", pelo que deveria ser rejeitado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), entidade a quem compete a sua aprovação.

As associações alegam que não foi estudada uma alternativa de localização ambientalmente mais favorável, nem terem sido quantificadas as emissões de dióxido de carbono (CO2), associadas ao tráfego rodoviário.

Além disso, o EIA desvalorizou os impactes resultantes da alteração do tipo de uso dos solos, uma vez que o projecto envolve a destruição de terrenos agrícolas, denunciam os ambientalistas. Outras dúvidas prendem-se com os efeitos de possíveis cheias.

O Xiradania e a Quercus sugerem a realização de um Estudo de Risco Quantitativo, que considere a possibilidade de ocorrência de rupturas nos valados, como já sucedeu no passado, e a validação das conclusões pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Na carta enviada ao presidente da CCDR-LVT, referem ainda que "o Resumo Não Técnico estipula que não existem impactes negativos significativos permanentes, o que pode induzir o grande público em erro".

A afirmação, escrevem, "carece de justificação e é contraditória, pelo menos parcialmente, com o Relatório de Síntese, onde são considerados negativos, permanentes e significativos (ou mesmo muito significativos) impactes verificados em descritores ambientais tão importantes como o ambiente sonoro, a qualidade do ar ou a ocupação e transformação do espaço".

As associações recomendam ainda que se reconheça o "risco ambiental sobre a maior reserva nacional de água doce subterrânea" e que a CDDR mande realizar "pelo menos, os estudos complementares que se impõem, bem como uma nova versão do Resumo Não Técnico, contendo os dados adicionais e corrigindo as informações incorrectas aí contidas sobre a natureza, significância e duração dos impactes ambientais".

A plataforma da Castanheira do Ribatejo, do grupo espanhol Abertis, representa um investimento de 370 milhões de euros e deverá criar sete mil empregos directos e 18 mil indirectos, concentrando empresas, actividades de armazenagem e distribuição, articulada com uma rede de transportes multimodal.

O projecto, apresentado no ano passado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, surgiu no âmbito do Plano Portugal Logístico, que prevê a criação de uma rede de 11 plataformas que cubram 93 por cento da economia portuguesa. Entre as 11 plataformas a criar está a da Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.