Câmara de Vila Franca parou obra para averiguar acusações dos munícipes

Cidadãos lançam suspeitas e travam obras no viaduto do Forte da Casa

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira decidiu na segunda-feira suspender a construção do viaduto que ligará o Forte da Casa à Póvoa de Santa Iria até serem esclarecidas as questões levantadas por um grupo de cidadãos, que já garantiu que vai interpor uma providência cautelar para travar a obra. Em causa está o corte de uma ampla área florestal classificada como REN (Reserva Ecológica Nacional) que já começou a ser desmatada durante a construção do viaduto, que se arrasta há mais de cinco anos.

No sábado um grupo informal de oito pessoas, alguns dos quais elementos do movimento de cidadania “Xiradania” e do grupo “Amigos do Forte”, deslocaram-se ao local para se familiarizarem com a situação. “Cada vez mais a zona classificada como reserva ecológica nacional está a ser mais devastada. É a destruição da paisagem”, denuncia um dos cidadãos que se deslocou ao local, Fernando Neves de Carvalho.

O advogado revela que ainda não está decidido quem irá avançar formalmente com a acção, mas adianta ainda que esta semana irá solicitar a consulta do processo que acreditam estar envolto em irregularidades. “Queremos saber que dinheiros públicos já foram utilizados na obra, que foi construída como contrapartida pelo licenciamento da terceira e quarta fases do Forte da Casa”, sublinha, garantindo ainda ter conhecimento de que o processo está ferido de ilegalidade em virtude da falta de pareceres de vários organismos da administração central com jurisdição sobre a área em causa.

Fernando Neves de Carvalho vai mais longe e pretende ainda que todo o processo do licenciamento da terceira e quarta fases do Forte da Casa seja analisado. “Temos de fonte segura que todo o processo está envolto em ilegalidades”, adianta, escusando-se a concretizar mais.

Em resposta ao nosso jornal, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira garante que o processo de construção do viaduto foi desenvolvido pelo promotor que, segundo informação que remeteu à autarquia, terá recolhido todos os pareceres necessários das respectivas entidades. “No início dos trabalhos demos conta que os problemas existentes tinham sido ultrapassados”, explica a autarquia em comunicado, salientando que a obra irá parar até que todas as questões sejam esclarecidas.

A construção do viaduto esteve desde o início envolto em problemas. As obras, iniciadas há mais de cinco anos, sofreram atrasos consecutivos devido à necessidade de realizar mais estudos e alterar o projecto inicial para reforçar a segurança.

O MIRANTE tentou obter esclarecimentos do promotor da obra, mas não foi possível até ao fecho desta edição.

Mirante, de 17 de Janeiro de 2007