POL nº 6014|Quinta, 14 de Setembro de 2006

Teatro centenário de Alhandra já não será demolido

Jorge Talixa

Tribunal dá razão a providência cautelar movida por grupo de cidadãos

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures deu razão à providência cautelar apresentada pela Comissão para a Reabilitação do Teatro Salvador Marques de Alhandra (CRTSMA), que visava impedir a Câmara de Vila Franca de Xira e a Sociedade Euterpe Alhandrense (SEA) de demolirem o imóvel para construírem um edifício cultural mais moderno.

Segundo a CRTSMA, o tribunal entendeu que o licenciamento da obra do novo Espaço Cultural Salvador Marques (ECSM) projectado para aquele local "é nulo", porque violaria o Plano Director Municipal, o plano de pormenor da frente ribeirinha de Alhandra e vários decretos-leis.

A câmara, que anunciou em 2004 o propósito de demolir o velho teatro, por considerar que atingira uma degradação irrecuperável e não ter dimensão adequada, já afirmou que, tal como referiu na contestação à providência (14 de Junho de 2006), "está a analisar as várias possibilidades de solução para dotar Alhandra de um espaço condigno para o desenvolvimento da actividade teatral e outras actividades culturais".

A autarquia acrescenta, em resposta ao PÚBLICO, que "já não tinha intenção de proceder à demolição do edifício do antigo teatro, como ficou claro quando lançou o repto à Comissão de Reabilitação no sentido de encontrar parceiros e meios para o efeito".

Bem diferente é a leitura da CRTSMA, que sustenta que, nas três reuniões que manteve com a câmara, os membros do executivo municipal "nunca mostraram flexibilidade nos aspectos graves do projecto (ECSM) que o tribunal agora reprova. Este diálogo com a comissão foi pura encenação da autarquia para consumo público", refere um comunicado da CRTSMA.

Referindo que não estava distraída, a comissão defensora da reabilitação do teatro - promoveu também recolhas de assinaturas e outras iniciativas - afirma que "mantém firme os argumentos que sustentam a reabilitação" do imóvel e insiste na sua classificação como monumento municipal, "conforme sugerido pelo Ippar" (Instituto Português do Património Arquitectónico), e na sua "integração num novo espaço cultural".