Empresa comprou
176.02l m2 por 26,2 milhões, há cinco anos, e
vendeu 106.420m2, em Março, por 56,5 milhões.
Terrenos estão agora num fundo gerido pela CGD
A sociedade Lismarvila vendeu por 56,5 milhões
de euros, em Março deste ano, 60 por cento dos terrenos da
antiga Sociedade Nacional de Sabões (SNS), cuja totalidade
foi comprada, em 2001 e 2004, por 26,2 milhões de euros. A
compra de duas das cinco parcelas adquiridas directa e
indirectamente à SNS pela Obriverca (que depois as passou
à Lismarvila), no âmbito do processo de falência
que ainda corre em tribunal, foi feita pelo Fundolis, um fundo de
investimento imobiliário fechado gerido pela Fundimo, da
Caixa Geral de Depósitos.
De acordo com a informação
fornecida à Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários pela Fundimo, o total das parcelas compradas
ocupa a área de 106.420 metros quadrados - precisamente a
área ocupada pelo polémico projecto de lotamento
que a Câmara de Lisboa aprovou e revogou nas últimas
semanas -, sendo que as cinco adquiridas pela Obriverca e pela
Lismarvila à SNB e a uma sua antiga participada totalizam
176.021 m2.
Sem entrar nos detalhes das áreas e
parcelas vendidas, Eduardo Rodrigues, o presidente da Lismarvila
e patrão da Obriverca, confirmou ontem o negócio ao
PÚBLICO, mas garantiu que "a empresa não teve
lucro nenhum com a operação". Segundo o
empresário, o custo inicial dos terrenos "rondou os
6,5 milhões de contos", embora as escrituras indiquem
5 milhões e 257 mil contos (26,2 milhões de euros),
mas "os custos reais, incluindo juros, demolições,
projectos e outras despesas andam pelos 60 milhões de
euros". A ser assim, a empresa teria tido mesmo um prejuízo
de 3,5 milhões de euros. [O PÚBLICO não
confrontou Eduardo Rodrigues com o facto de a venda ao Fundolis
incidir apenas sobre 60 por cento dos terrenos, uma vez que ainda
não dispunha desse dado quando o contactou.]
A enorme valorização dos
terrenos conseguida em cerca de cinco anos pela Lismarvila foi
concretizada num momento em que a Câmara de Lisboa ainda
estava a apreciar o projecto de loteamento que incide sobre um
total de 106.420 m2 (embora a proposta camarária refira
111.273), mas quando já tinha sido aprovada a alteração
simplificada ao Plano Director Municipal, datada de Março
de 2004, que, no entender da maioria camarária, permitiu a
sua aprovação inicial. A revogação da
semana passada decorreu de um parecer desfavorável da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional, relacionado com o traçado dos acessos à
futura ponte Chelas-Barreiro e com o traçado do
TGV.
Fundimo tem tido
contactos com espanhóis
À
data da compra dos terrenos, Março passado, ainda não
havia nenhuma garantia definitiva da aprovação do
loteamento, mas o presidente da Fundimo, Filipe Amado, disse
ontem que "havia uma expectativa considerada como firme"
de que isso viesse a acontecer. O gestor, que se escusou a
revelar a identidade dos principais detentores do Fundolis, não
quis desvendar a estratégia traçada para reagir ao
indeferimento do projecto, limitando-se a afirmar: "Neste
momento as coisas ainda estão muito frescas, estamos a
estudar o problema, mas tudo faremos na defesa dos participantes
do fundo." Eduardo Rodrigues, que confirmou o facto de a
Fundimo ter estado recentemente em negociações com
promotores espanhóis interessados no projecto de Marvila,
garantiu que, apesar de ter vendido os terrenos, não se
considera alheio à inviabilização do
loteamento. "Somos pessoas de bem e vamos dar a cara até
ao fim neste processo. Na prática estamos fora deste
assunto, mas temos a obrigação moral de tratar dele
até ao fim", afirmou.
Quanto às garantias
de que dispunha quando decidiu adquirir as parcelas em 1999, o
empresário diz que elas eram totais. "Quando
comprámos, o liquidatário da SNS garantiu-nos que
já havia uma edificabilidade aprovada pela câmara e
a Caixa Geral de Depósitos, que financiou a operação,
não o faria em caso contrário."
Apesar
disso, o primeiro pedido de loteamento apresentado à
câmara pela Lismarvila foi indeferido em 2003 - antes de o
projecto ter sido assumido pelo arquitecto Filipe Jorge, sócio
do director municipal de gestão urbanística, Pires
Marques, que anteontem pediu a suspensão das suas funções.
As condições que teoricamente permitiriam o seu
deferimento acabaram por só ser criadas com a alteração
simplificada ao PDM de Março de 2004 que, em determinadas
condições de excepção reconhecidas
pela câmara, permite fazer loteamentos em áreas
industriais, como é o caso.